Leis Municipais 2021

Leis Municipais 2021

Lei 3.594 = Cria Escola Municipal Rotary

Lei 3.595 = Cooper Morrinhos. Subvenção

Lei 3.596 = Convênios. Cessão de Servidores

Lei 3.597 = Altera Lei 3.573.2020. Altera Lei Comodato Rotary

Lei 3.598 = Afetação da Rua CR3

Lei 3.599 = Gratificação. COVID

Lei 3.600 = Convênios. Cessão da servidora Dayani

Lei 3.601 = TF. IR. Centro Espírita Luz e Caridade

Lei 3.602 = TF. IR. Centro Espírita Luz e Caridade

Lei 3.603 = Convênio. IR. Equoterapia

Lei 3.604 = Atividade Religiosa. Serviço Essencial

Lei 3.605 = TF. Missão Cristã das Nações

Lei 3.606 = TF. Betuel

Lei 3.607 = TF. Lourdes de Mello

Lei 3.608 = TF. IBI- ACEI.

Lei 3.609 = TF. FMAS

Lei 3.610 = TF. Banco de Olhos de Goiás

Lei 3.611 = TF. Município. Centro de Integração I. Feliz

Lei 3.612 = Compra de Vacinas. COVID 19

Lei 3.613 = Conselho do FUNBEB. CACS

Lei 3.614 = Convênio. Cessão da servidor Gesner Souto

Lei 3.615 = Execução Fiscal. Valor de Alçada. Protesto Extrajudicial

Lei 3.616 = Utilidade Pública. Santos Dummont Futebol Clube

Lei 3.617 = Baixa de bem móvel. Caminhão. Sinistro

Lei 3.618 = Altera Lei 3.611.2021

Lei 3.619 = Baixa de Bens Móveis

Lei 3.620 = Calendário Municipal. Semana Quebrando o Silêncio

Lei 3.621 = Senai. Convênio. Corte e Costura

Lei 3.622 = Senai. Convênio

Lei 3.623 = Gratificação. COVID. 3ª etapa

Lei 3.624 = Cooper Morrinhos. Subvenção

Lei 3.625 = Rua Evangelista Valério

Lei 3.626 = Semana Conscientização Direito dos Animais

Lei 3.627 = Calendário Municipal. Outubro Rosa e Novembro Azul

Lei 3.628 = Altera Lei 3.499 = PPA 2019-2022

Lei 3.629 = Altera Lei 3.551 = LDO 2020 = Metas fiscais

Lei 3.630 = Altera Lei 3.520 = Altera LOA

Lei 3.631 = LDO 2022

Lei 3.632 = IPAM. Contribuição patronal

Lei 3.633 = Gratificação. COVID. 4ª etapa

Lei 3.634 = Bolsa Estágio

Lei 3.635 = Revisão Geral Anual

Lei 3.636 = Programa Adote uma Praça

Lei 3.637 = COMOR. Subvenção. IML.

Lei 3.638 = Revisão Geral Anual. Legislativo

Lei 3.639 = Adote uma Placa, Banco ou Lixeira

Lei 3.640 = Campanha Setembro Verde

Lei 3.641 = Campanha Uso Racional da Água

Lei 3.642 = Nome de Cruzamento. José Dionízio de Melo

Lei 3.643 = CONSEG. Utilidade Pública

Lei 3.644 = Associação Criança Mais Feliz. Utilidade Pública

Lei 3.645 = Altera Lei 3.149.2021 = Cessão de uso. Cemitério SF. Diocese

Lei 3.646 = Associação dos Boleiros Crescentes – ABC. Subvenção

Lei 3.647 = Centro Espírita Luz e Caridade = Subvenção

Lei 3.648 = AACI = Subvenção

Lei 3.649 = AMPARES. FMS = Convênio

Lei 3.650 = Altera LDO 2019 e LOA 2019. Créd. Suplementar

Lei 3.651 = Estacionamento. Fibromialgia

Lei 3.652 = Refam 2021

Lei 3.653 = Convênios. Cessão da servidora Gilglieny

Lei 3.654 = Missão Resgate. Subvenção

Lei 3.655 = América F.C. = Subvenção

Lei 3.656 = Morrinhos F.C. = Subvenção

Lei 3.657 = Equoterapia. Subvenção. Projeto Alcance

Lei 3.658 = Missão Cristã das Nações. Subvenção

Lei 3.659 = EMATER. Convênio

Lei 3.660 = Calendário. Semana Transtorno de Déficit de Atenção TDHA

Lei 3.661 = Estacionamento. Fibromialgia

Lei 3.662 = AMPARES. Ratifica repasse

Lei 3.663 = Associação Família. Subvenção

Lei 3.664 = Gratificação. COVID. 5ª etapa

Lei 3.665 = Obras Públicas paralisadas

Lei 3.666 = Centro Espírita Luz e Caridade. Pro. Posto de Auxílio a Família. IR

Lei 3.667 = CELC. IR. Projeto Lar Espírita José Passos. R$ 34.468,94

Lei 3.668 = FMAS. IR. Centro de Integração Idade Feliz = R$ 170.000,00

Lei 3.669 = TF. Assistência Infantil D. Lourdes de Mello. Proj. Centro Artes. R$ 38.000,00

Lei 3.670 = TF. Associação Feminina de Morrinhos. Proj. Mulher tb faz parte. R$ 22.166,00

Lei 3.671 = Cessão da servidora. Vânia Aparecida Souza

Lei 3.672 = Baixa de bens móveis. Patrimônio

Lei 3.673 = Betesda. FMI. Proj. Espaçõ de Convivência para Idosos. R$ 24.000,00

Lei 3.674 = CELC = TF. Chamamento 01.2021. R$ 54.136,00

Lei 3.675 = Cessão da servidor. Gilvan Ávila de Barros

Lei 3.676 = AMPARES. Cham. 01.2021. R$ 24.698,00

Lei 3.677 = TF. Associação Católica de Itumbiara AACI

Lei 3.678 = FINISA 2021 = R$ 12.000.000,00

Lei 3.679 = Programa de Incentivo ao Artesanato

Lei 3.680 = PROARF. Árvores frutíferas

Lei 3.681 = Utilidade Pública. Associação SOZO

Lei 3.682 = Centro Profissionalizante. Bolsas. Pedreiro

Lei 3.683 = Missão Cristã das Nações. Subvenção. Projeto Alcance

Lei 3.684 = Equoterapia. IR

Lei 3.685 = Equoterapia. FMAS. R$ 5.000,00

Lei 3.686 = TF. Banco de Olhos de Goiás

Lei 3.687 = Cooper Morrinhos. TF. R$ 118.767,84

Lei 3.688 = TF. Assembléia de Deus Madureira

Lei 3.689 = Altera LDO 2020 e LOA 2020 Créd. Suplementar. Finisa

Lei 3.690 = Baixa de bens móveis

Lei 3.691 = ACS. Abono Financeiro

Lei 3.692 = Morrinhos F.C. = Subvenção

Lei 3.693 = TF. IBI ACEI. Proj. Movimento e Ação

 

Leis Complementares 2021

LC 92.2021 = Altera CTM. ISS

LC 94.2021 = LC 080. Condomínio de Chácaras

LC 95.2021 = Previdência Complementar

LC 96.2021 = Reforma da Previdência